Conciliação

Conciliação

Questionário

Responda às questões sobre Conciliação num breve questionário, clique no link

Rede de Apoio

Área restrita aos Profissionais e Rede de Apoio. Para entrar clique no link

Consulta Processual

Consulte o seu processo e siga os passos descritos no site, clique no link

Conciliação

Está Em Suas Mãos Conciliar

O que é uma audiência de conciliação?

Muita gente perde a cabeça e, no calor da emoção, faz o que não deve. E aí, dá pra voltar atrás depois de uma ameaça, uma lesão corporal ou mesmo perturbação do sossego de alguém? Clique no vídeo ao lado, reflita e saiba como funciona a conciliação.

Reproduzir vídeo

Conciliação

Está Em Suas Mãos
Conciliar

O que é uma audiência de conciliação?

Muita gente perde a cabeça e, no calor da emoção, faz o que não deve. E aí, dá pra voltar atrás depois de uma ameaça, uma lesão corporal ou mesmo perturbação do sossego de alguém? Clique no vídeo ao lado, reflita e saiba como funciona a conciliação.

Reproduzir vídeo

Exemplos Aplicados

Ameaça e Ofensa

Reproduzir vídeo

Trânsito

Reproduzir vídeo

Perturbação do Sossego

Reproduzir vídeo

O que esperar da audiência
de conciliação?

Tire as suas dúvidas

O que esperar da audiência
de conciliação?

Tire as suas dúvidas

Reproduzir vídeo

É uma forma amigável de solução de conflitos, em que o autor e a vítima são intimados a comparecer, pela primeira vez, no Fórum. É o momento onde as partes poderão  chegar, ou não, a um acordo.  

As intimações contendo o local, dia e horário da audiência de conciliação, poderão ser entregues:

  1. Pelo Policial Militar no local da ocorrência, após abertura do Boletim de Ocorrência, o famoso B.O; Na Delegacia, também após o B.O;                                                                       
  2. Via Correios, por correspondência enviada quando não for possível a intimação pessoal, ou;
  3. Através do Oficial de Justiça, ou ainda,
  4. Através do INTIMAFONE ou Whatsapp.

É só ligar para a delegacia onde foi registrado o B.O, ou para o 7º batalhão da Polícia Militar, e solicitar esta informação.
Consulte os telefones na aba “SERVIÇOS”.

Faça a sua inscrição no Google Agenda, siga os passos e preencha no campo do dia e data na agenda e será lembrado de sua audiência.

Sim. É só solicitar para o Conciliador a Certidão de Comparecimento à Audiência.

Fica a critério das partes buscar a orientação de um advogado antes da audiência e comparecer acompanhada. Caso não tenha condições econômicas para pagar este profissional, poderá solicitar no Cartório de JECRIM um advogado chamado de Defensor Dativo, que inclusive poderá ser chamado durante a audiência. A ausência de um advogado não impede a realização da audiência e o fechamento de acordo. Todas as declaração feitas na presença do Conciliador serão totalmente sigilosas e garantidos seus direitos.

Sim. É importante ter em mãos o RG ou um documento com foto que será solicitado antes do início da audiência.

Quem faz esta audiência é o Conciliador, uma pessoa neutra e imparcial que está pronta a ouvir as partes para que, juntos, possam construir soluções para por fim ao conflito.

Poderá acompanhar, mas não poderá se manifestar durante a audiência. Somente as partes envolvidas poderão falar.

Nesta audiência de Conciliação, não é permitido o depoimento de testemunhas ou apresentação de qualquer prova neste momento (documentos, fotos, áudios ou vídeos).

Se apenas o autor comparecer, é feito o registro na ata que a audiência foi prejudicada, sendo encaminhada para a análise do Promotor de Justiça.

Se apenas a vítima comparecer, é feito o registro na ata que a audiência foi prejudicada, e ela decidirá se deseja, ou não, que o autor seja processado criminalmente. Em seguida a ata é encaminhada para a análise do Promotor de Justiça.

 

Em alguns casos, como nos crimes de AMEAÇA, quem vai analisar o pedido da vítima é o Promotor de Justiça, que poderá:
1. Solicitar à polícia que investigue melhor o caso;
2. Em uma audiência chamada de Transação Penal, propor para o autor que não tenha antecedentes criminais, a aplicação de multa ou algumas reduções dos seus direitos;
3. Denunciar o autor, dando início a um processo criminal;
4. Ou, pedir que seja arquivado o procedimento.
Já em outros casos, como nos crimes de CALÚNIA, INJÚRIA, DIFAMAÇÃO, entre outros próprios de ações privadas, é necessário que a vítima busque um advogado e, dentro do prazo estabelecido em lei, possa oferecer a sua queixa.

Para obter melhores informações sobre este procedimento, pergunte ao Conciliador no dia da audiência.

Caso as partes se conciliem, ou ocorra um termo de acordo entre elas, a ata desta audiência será encaminhada para análise do Promotor de Justiça e do Juiz. Se ambos concordarem com os termos do acordo, e o mesmo for cumprido, o procedimento será extinto, e não haverá processo criminal.

É só pedir uma senha no Cartório do Juizado Criminal e acessar a movimentação do seu procedimento.

 

Conciliação

Vídeos Sugeridos

Conciliação

Vídeos Sugeridos

Fechar Menu